Autor: Professor Hugo S. Ferreira
Coautor: Professor Victor L. Caldeira
O currículo escolar é entendido por especialistas como o conjunto de atividades e matérias necessárias para cumprir determinado fim, no caso da educação, a formação e a capacitação humana para a vida na sociedade.
Analisando os documentos legais como a Constituição Federal e a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, percebe-se que a formação educacional tem como norte o pleno desenvolvimento do indivíduo discente, preparando-o para o exercício da cidadania e da atividade laboral.
Por isso, o currículo escolar, compreendido através das atividades desenvolvidas na escola, deve ser reflexo das necessidades expressas pela sociedade, como o preparo para o processo de profissionalização do indivíduo para assumir uma condição de desenvolvimento de atividades econômicas e a definição da função social positiva para o crescimento das cidades. De acordo com Gramsci (1975), a educação assume o papel de conduzir o ser discente para uma condição capaz de gerir e controlar quem tem uma posição dominante.
Para Saviani (2012) a função da escola democrática será a de viabilizar para a população acesso ao letramento e aos conhecimentos necessários para libertar-se da dominação, e para isso, os dominados precisam dominar o que os dominantes dominam. Em outras palavras, o ambiente escolar possui a função de formar indivíduos autônomos que saibam se posicionar mediante os questionamentos sociais, de forma desnaturalizante e crítica, criando a possibilidade de competirem nos mais variados ambientes sociais utilizando instrumentos pariformes.
O currículo é guia que permite o domínio do saber elaborado, necessário para que se alcance a igualdade entre as classes sociais.
Portanto, para produzir um currículo sistematizado é necessário antecipar (dialogar) juntamente com o meio produtivo, econômico e de classes representativas da sociedade, os objetivos reais e de ação necessários para a representação dos aspectos do mundo real e econômico (ciência), de simbolismo (arte e cultura), e de valorização (ética).
Em suma, podemos perceber que a BNCC – Base Nacional Comum Curricular, é um instrumento/ferramenta de gestão e organização dos conteúdos educacionais devendo ser empregada com atenção e cuidado no âmbito geral do sistema de ensino
Como bem reproduzido por Saviani (2003, p. 13):
“o trabalho educativo é o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens”.
REFERÊNCIAS
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. Torino: Einaudi, 1975.
SAVIANI, Dermeval .Escola e Democracia. 42ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 8ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.
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