RESUMO:

A tecnologia blockchain, uma inovação disruptiva que surgiu inicialmente como a base do Bitcoin, está se estabelecendo como uma força transformadora no campo do direito. Caracterizada pela descentralização, imutabilidade e transparência, a blockchain oferece um novo paradigma para a confiança digital, permitindo transações seguras e rastreáveis sem a necessidade de intermediários tradicionais. No âmbito jurídico, isso tem implicações profundas, prometendo revolucionar desde a execução de contratos inteligentes até a gestão de registros de propriedade e direitos autorais. A capacidade de automatizar a execução de contratos, conhecida como contratos inteligentes, destaca-se como uma das aplicações mais promissoras da blockchain no direito. Esses contratos autoexecutáveis não apenas agilizam transações, reduzindo custos e tempo, mas também minimizam disputas ao garantir que as condições contratadas sejam cumpridas de forma transparente e imutável. Além disso, a blockchain pode aprimorar a rastreabilidade e a segurança de registros jurídicos, oferecendo uma solução robusta contra fraudes e alterações não autorizadas. Utilizando-se de metodologia mista, essa pesquisa procura investigar o fato social contemporâneo acerca da utilização da tecnologia blockchain. Através de revisão bibliográfica associada a observação visa explicitar que a integração da blockchain no sistema jurídico não é isenta de desafios. Questões de regulamentação, privacidade de dados e jurisdição requerem atenção cuidadosa para harmonizar as capacidades da tecnologia com as estruturas legais existentes.

Palavras-chave: Tecnologia. Blockchain. Direito. Justiça